CRÉDITO & SEGUROS: ‘Spreads’ da habitação a cair? Banco de Portugal quer saber porquê...
O Banco de Portugal está a questionar os principais bancos a operar no país sobre as actuais taxas consideradas baixas no crédito à habitação, numa acção de supervisão destinada a avaliar a forma como as instituições financeiras definem o preço destes empréstimos. A informação foi avançada na passada Sexta-feira pelo Jornal Económico (JE).
O regulador liderado por Álvaro Santos Pereira pretende perceber se os bancos estão a considerar devidamente fatores essenciais no cálculo do preço do crédito, como o custo do capital, o custo da liquidez e o risco associado a cada cliente.
O Banco de Portugal confirmou ao JE a realização da iniciativa, explicando que se trata de uma acção de supervisão transversal dirigida às principais instituições do sistema financeiro. O objectivo é verificar o cumprimento das orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas à concessão e monitorização de crédito.
Inspecção ainda não chegou a todos os bancos
Segundo o BdP, esta verificação pretende confirmar que os bancos dispõem de políticas e procedimentos adequados de fixação de preços no crédito à habitação, capazes de reflectir os diferentes perfis de risco dos mutuários e todos os custos relevantes associados ao financiamento.
Entre esses custos incluem-se, por exemplo, o custo de capital, o custo de financiamento, despesas operacionais e administrativas, custos associados ao risco de crédito e as condições concorrenciais do mercado.
A mesma fonte acrescenta que esta avaliação permite assegurar que as instituições financeiras estão a gerir de forma adequada os riscos a que estão ou poderão vir a estar expostas. Os questionários do supervisor já chegaram a algumas instituições, nomeadamente ao BCP e à Caixa Geral de Depósitos, mas ainda não terão sido enviados a todos os bancos.
Preocupação com expressivo crescimento do crédito
Esta iniciativa surge numa altura em que o crédito à habitação está novamente a acelerar. Segundo dados de Janeiro, o financiamento para compra de casa registou um crescimento de 10,4%, o ritmo mais elevado desde 2006.
No sector bancário, a iniciativa do regulador é, contudo, vista como uma prática normal de supervisão.
Ao mesmo tempo, a forte concorrência entre bancos, combinada com baixos custos de risco e de capital, tem levado muitas instituições a reduzir os spreads aplicados ao crédito à habitação.
Spread entre 0% e 0,85%
Actualmente, os spreads mínimos praticados no mercado português situam-se, de forma geral, entre 0% e 0,85%, segundo dados citados pelo JE.
O intervalo mais baixo surge em campanhas iniciais de instituições como o ActivoBank e o BCP, enquanto outros bancos apresentam valores mínimos mais elevados. O Santander aplica um spread mínimo de cerca de 0,50% e a Caixa Geral de Depósitos de 0,65%.
Já BCP, Bankinter, Montepio, Abanca e Banco CTT praticam spreads mínimos na ordem dos 0,70%, enquanto ActivoBank e BPI se situam em torno dos 0,75%. O Novobanco e o Crédito Agrícola apresentam valores entre 0,70% e 0,85%, enquanto outras instituições podem aplicar spreads de 1% ou mais.
Importa sublinhar que estes valores correspondem, muitas vezes, a ofertas condicionadas à contratação de produtos associados, como seguros ou domiciliação de ordenado. Sem esses produtos, o chamado spread base pode subir para 1,5% ou mais.
Neste contexto, a análise do Banco de Portugal procura garantir que a competição no mercado não compromete uma avaliação adequada dos riscos associados ao crédito concedido, num produto que normalmente se estende por períodos até 30 anos.
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